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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33
INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos
Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:59
Mantido ato do governo declarando imóvel como de utilidade pública
Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:42
Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa
Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula
Colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas ?de forte carga valorativa? sobre ela e um ex-prefeito
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente- Parte 1
O proprietário da choperia foi condenado ao pagamento de 20 mil de indenização por danos morais em benefício do autor, agredido no interior do estabelecimento após discussão sobre uma comanda pendente de pagamento
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ
O magistrado ressalta que a instauração de procedimento de controle administrativo compete ao Plenário do CNJ, e não pode ser decidida em caráter monocrático. Afirma, ainda, que o procedimento ?está sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:44
Justiça transforma descumprimento de pena pecuniária em prisão
O réu deixou de recolher o valor estipulado pelo juiz, o que fez converter a punição restritiva de direitos em pena de prisão, com a expedição do respectivo mandado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:04
Ação de indenização por danos morais.
Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:54
Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil
Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:08
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia.
Ausência de dolo. Dúvidas. Competência do tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:12
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:23
MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos
A Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários S/A alega atraso proposital no andamento do processo por meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:35
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:42
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:04
Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão
De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:32
Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho
Empresa terá que pagar a um vendedor comissões no percentual de 1,5% sobre as vendas realizadas por terceiros junto às empresas da sua zona de trabalho.
